Termos de Uso

  • A loja online da Alekta tem como objetivo promover a comercializao de seus produtos e acessrios. Ao acessar o endereo eletrnico alekta.com.br, o usurio adere automaticamente s disposies constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que dever ser estritamente respeitado. Os Termos de Uso incorporam a Poltica de Privacidade e a Poltica de Troca e Devoluo, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em pginas especficas da loja online da Alekta e comunicados ao Usurio mediante notificao. 

    1. DEFINIES
    1.1. Usurio: Qualquer pessoa que navega pela loja online Alekta. 

    1.2. Cliente: Todo Usurio que efetua alguma compra ou utiliza algum vale-troca para aquisio de produtos na loja. 

    1.3. rea Pessoal Restrita: Seo da loja acessada pelo Usurio mediante o fornecimento de login e senha. 

    1.4. Login: email ou CPF definido pelo Usurio quando preenche o cadastro para acesso rea pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Alekta. 

    1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usurio, cujo conhecimento deve ser exclusivo e nico. 

    1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informaes pessoais de um Usurio de modo que o identifique dos demais, a exemplo do nmero de cadastro de pessoa fsica (CPF), endereo residencial ou comercial, nome completo, dentre outros. 

    2. NAVEGAO
    2.1. Salvo disposio diversa ou notificao, a loja online Alekta procurar manter todo o contedo disponvel 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Todavia, a Alekta no garante o acesso contnuo ou sem interrupo ao site. 

    2.2. Eventualmente o site poder no estar disponvel devido a: 

      i) manutenes tcnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso; 

      ii) casos fortuitos ou fora maior; 

      iii) aes de terceiros que impeam a disponibilizao do site; 

      iv) interrupo ou suspenso dos servios prestados pelas prestadoras de servios de telecomunicaes; e 

      v) ocorrncias de falhas na transmisso e/ou roteamento no acesso Internet, entre outros. 

    3. CADASTRO
    3.1. A despeito de existirem pginas de livre navegao, a aquisio de quaisquer produtos e/ou servios anunciados na loja online Alekta somente dar-se- mediante a realizao de um procedimento de cadastro por parte do Usurio. 

    3.1.1. Tal cadastro implica na criao de um perfil de navegao exclusivo, o qual possibilita que o Usurio acesse uma rea pessoal restrita, efetue compras e participe em programas de fidelizao. 

    3.2. Ao efetuar o cadastro, o Usurio compromete-se a fornecer informaes verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsvel legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informaes atualizadas. 

    3.2.1. O Usurio poder visualizar e alterar seus dados cadastrais a qualquer momento, mediante acesso sua rea pessoal restrita. 

    3.3. Caso o Usurio no concorde com os Termos de Uso da loja online Alekta, no ser possvel que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegao exclusiva. 

    3.4. O Usurio que no esteja inscrito na lista de envio de newsletters poder se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso sua rea pessoal restrita ou via qualquer campo de captura de email disponvel no site. 

    3.5. O Usurio poder se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no campo de cancelamento contido no corpo da prpria newsletter ou ento desmarcando essa opo acessando a sua rea pessoal restrita. 

    3.6. Durante o processo de cadastro, o Usurio dever criar uma senha pessoal, intransfervel e confidencial. 

    3.6.1 O Usurio dever zelar pela segurana de sua senha, devendo alter-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro. 

    3.6.2. Em caso de esquecimento, o Usurio poder requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, acessando o campo "Esqueci Minha Senha". 

    3.7. O Usurio poder cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, apresentando tal solicitao Central de Atendimento ao Cliente da Alekta

    3.7.1. Eventuais casos de inadimplncia do Usurio sero tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Poltica de Troca e Devoluo, parte integrante destes Termos de Uso. 

    3.7.2. Eventuais casos de apurao de responsabilidades cveis e criminais de Usurio infratores deste Termos de Uso sero tratados de forma independente. 

    4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
    4.1. O contedo da loja online Alekta, incluindo, mas no se limitando, a qualquer programa, dados e arquivos, esto adequadamente cobertos por licena/cesso de uso. 

    4.2. O simples acesso loja online Alekta no confere ao Usurio qualquer direito de uso sobre os contedos compreendidos como todo ou frao, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponveis. 

    4.3. Portanto, o contedo exibido na loja online Alekta no poder, de qualquer forma, ser copiado, distribudo, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal. 

    4.4. Autorizaes para uso envolvendo a cpia dos contedos disponveis na loja online Alekta podero ser obtidas mediante solicitao prvia e autorizao formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, no comerciais e no envolvam modificao dos contedos. 

    4.5. Quaisquer contedos submetidos publicao pelo Usurio na loja online Alekta sero de responsabilidade cvel e criminal exclusiva do Usurio e no podero ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Alekta. 

    4.6. A Alekta, entretanto, se reserva ao direito de no publicar bem como remover qualquer contedo considerado inadequado moralmente ou legalmente. 

    4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitao, de qualquer contedo dever ser sempre compreendida como uma demonstrao de preveno de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infrao pela Alekta a direito de terceiros. 

    4.8. As imagens utilizadas na loja online Alekta podem no refletir o tamanho original ou situao atual do contedo reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 

    5. DEVERES DO USURIO:
    5.1. O Usurio assume todo o nus e responsabilidade decorrentes de seus atos na loja online da Alekta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. 

    5.2. O Usurio dever indenizar a Alekta por quaisquer danos e prejuzos decorrentes de suas aes ou omisses que violem as disposies contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor. 

    6. LIMITAO DE RESPONSABILIDADE
    6.1. Em decorrncia de questes operacionais, a loja online Alekta est sujeita a eventuais problemas de interrupo, falha tcnica e indisponibilidade de funcionamento temporrio. 

    6.1.1. A Alekta se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuzos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online Alekta.

    6.2. A Alekta envida seus maiores esforos para garantir a segurana e confiabilidade da loja online Alekta e dos contedos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de deteco, preveno e combate a atividades maliciosas. 

    6.2.1. A Alekta no ser responsabilizada por quaisquer danos e prejuzos provenientes da ao de terceiros, pela conduta inadequada do Usurio e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilncia. 

    6.3. A Alekta no detm qualquer responsabilidade pela navegao do Usurio em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online Alekta, sendo um dever do Usurio verificar os Termos de Uso e Poltica de Privacidade do web site acessado. 

    6.4. A Alekta no se responsabiliza por quaisquer tipo de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos atravs dos cartes de crdito e bancos afiliados. 

    7. DISPOSIES GERAIS
    7.1. Os contedos constantes na loja online Alekta, inclusive estes Termos de Uso, podero ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usurio efetuar a verificao dos mesmos sempre que efetuar novo acesso. 

    7.2. A tolerncia por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento no constituir novao e tampouco impedir ou inibir a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo. 

    7.3. Em caso de dvidas relativas loja online Alekta, seus contedos e estes Termos de Uso, o Usurio poder entrar enviar um email para o endereo eletrnico "atendimento@alekta.com.br". 

    7.4. Os presentes Termos de Uso sero interpretados segundo a legislao brasileira, no idioma portugus, sendo eleito o Foro da Comarca de So Paulo, Capital, com expressa renncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dvida, pendncia ou litgio oriundo destes Termos de Uso. 

    8. INFORMAES ADICIONAIS
    8.1. Todas as informaes fornecidas pelo Usurio so usadas exclusivamente para o viabilizar o procedimento de compra, a personalizao e otimizao da navegabilidade. Os dados e informaes coletados estaro armazenados em ambiente seguro, observado o estado da tcnica disponvel, e somente podero ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela ALEKTA.

    8.2. Os e-mails e telefones disponibilizados so utilizados apenas para contatos referentes s compras realizadas na loja online Aleka. Com prvia autorizao do Usurio, enviamos e-mails com nossa newsletter. Porm, os clientes podero descadastrar-se a qualquer da nossa newsletter. 

    8.3. No h o armazenamento de informaes que no sejam necessrias para a efetivao da compra. O CPF/CNPJ exigido por lei para a emisso de notas fiscais e para o envio de mercadorias. 

    8.4. As senhas fornecidas em nosso banco de dados so arquivadas de maneira criptografada, permitindo que apenas o dono do cadastro tenha conhecimento. 

    8.5. Os nmeros de cartes de crdito fornecidos so armazenados de maneira segura, permitindo maior agilidade em compras futuras. Entretanto, importante ressaltar que ningum da Alekta poder, em nenhuma hiptese, obter acesso s informaes dos cartes armazenados. A loja possui certificado PCI DSS, o qual garante que a loja cumpre com todos os padres de segurana para proteo e armazenamento de dados. 

    8.6. A nossa loja munida de Certificado de Segurana que garante que todas as informaes transitadas na loja online Alekta so criptografadas. 

    8.7. A loja online Alekta utiliza a tecnologia de Cookies apenas para proporcionar mais facilidade e otimizar a usuabilidade. O objetivo do Cookie customizar ao mximo a navegao no site, permitindo maior facilidade e agilidade no processo de compras.